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Futuro sistema do IVA: favorável às empresas e ao crescimento

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/images/textoimagens/fullsize/3696.jpg "O sistema do IVA da UE já não está adaptado à nossa economia, que se baseia nos serviços e tecnologia. Chegou o momento de se proceder a uma ambiciosa reforma deste imposto", afirma Algirdas Šemeta, comissário da Fiscalidade e União Aduaneira, Luta contra a Fraude e Auditoria. A Comissão acaba de lançar uma comunicação sobre o futuro do IVA, com a prioridade de criar um sistema mais simples, mais eficaz e mais sólido.

 

Estão a ser considerados três objetivos principais para a elaboração do novo sistema do IVA. Em primeiro lugar, a Comissão quer que o IVA seja mais fácil de aplicar para as empresas, criando um sistema mais simples e transparente que evite encargos administrativos para as empresas e incentive o comércio além-fronteiras. Entre as medidas previstas para um IVA mais favorável às empresas destacam‑se o alargamento do conceito de balcão único para as transações além-fronteiras, a normalização das declarações de IVA e um acesso claro e fácil a informações pormenorizadas sobre todos os regimes nacionais de IVA, através de um portal web central.

Em segundo lugar, aquele imposto deve ser mais eficaz em termos de apoio aos esforços de consolidação orçamental dos Estados-Membros e ao crescimento económico sustentável. O alargamento das bases fiscais e a limitação do recurso a taxas reduzidas poderiam gerar novas receitas para os Estados-Membros sem ser necessário aumentar as taxas de tributação.

A comunicação em causa coloca a possibilidade de pôr fim às significativas perdas de receitas, que ocorrem atualmente devido à existência de fraudes e de não cobrança de IVA. Estima-se que cerca de 12 % do total do IVA que deveria ser cobrado, não o é de facto (situação designada por «desvios do IVA»). Em 2012, a Comissão irá propor um mecanismo de reação rápida para garantir que os Estados-Membros possam reagir melhor aos mecanismos de fraude sob suspeita.

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