Medidas de apoio ao empreendedorismo do novo Governo

/images/textoimagens/fullsize/3278.jpg  O programa de Governo elege o empreendedorismo e a internacionalização como prioridades para o País. A criação de uma secretaria de Estado do Empreendedorismo reflete este compromisso.

Criar novas empresas e implementar as medidas defendidas a nível europeu no Small Business Act são objetivos claros para o atual Governo. Entende-se no programa que as novas empresas e a promoção da competitividade das micro, pequenas e médias empresas são condição essencial para a criação de emprego e a competitividade da economia. Nesse sentido, o Governo compromete-se a definir novas regras na gestão de tesouraria, especulando-se que as microempresas irão passar a pagar o IVA quando recebem dos clientes.

Haverá também isenções fiscais para o recrutamento de desempregados de longa duração e a vontade de reforçar tecnicamente os gabinetes de inserção profissional com vista a dar a conhecer os incentivos à criação do próprio emprego.

O Governo pretende ainda desenvolver incentivos para aproximar as universidades e as empresas, criar uma rede nacional de incubadoras de negócios de nova geração e um pacote para start-ups que incluirá crédito de pequeno montante e micro capital de risco.

Em cima da mesa está igualmente a reavaliação dos benefícios fiscais aos business angels e o agilizar dos processos de criação, reestruturação e extinção de empresas.

No sentido de desburocratizar a relação do Estado com as empresas, pretende-se criar a Loja da Empresa, onde será possível tratar de assuntos que vão desde a segurança social aos pedidos de licenciamento.

A Secretaria de Estado do Empreendeodrismo, Competitividade e Inovação é liderada por Carlos Nuno Oliveira, empreendedor e fundador da MobiComp.