Governo cria novo sistema de incentivos ao empreendedorismo

O Executivo anunciou esta semana um novo programa de incentivo ao empreendedorismo. Batizado de Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo (SIEE), o programa conta com um orçamento de 320 milhões de euros e irá apoiar projetos de investimento inferiores a 235 mil euros.

De acordo com o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, o programa irá apoiar projetos de micro e pequenas empresas orientados para a criação de emprego que representem algum tipo de valor acrescentado para os territórios onde serão desenvolvidos.

“Este sistema de incentivos será gerido diretamente pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) ou Áreas Metropolitanas (AM) e pelos Grupos de Ação Local (GAL), em articulação com os Programas Operacionais Regionais. Estas entidades definem os avisos de concurso e adequam os apoios de acordo com as especificidades dos territórios”, refere ainda o ministério numa nota de imprensa.

Dos 320 milhões de euros de dotação orçamental previstos, 47% estão consignados para os territórios de baixa densidade populacional.