APF vai estudar novo regime de IRC aplicado aos royalties

A Associação Portuguesa da Franchise constituiu um grupo de trabalho formado por representantes das marcas associadas, fiscalistas e advogados para debater o novo regime de retenção na fonte de IRC sobre royalties.

A medida surge porque, como diz em comunicado a APF, “esta nova realidade que aumentou desde outubro a retenção na fonte sobre royalties de 16,5%, para 25%, coloca de forma objetiva em causa a tesouraria e sustentabilidade de muitos franqueadores e masters”.

A Associação Portuguesa da Franchise diz ainda que depois da primeira reunião vão ser desenvolvidos estudos com o objetivo de obter um entendimento uniforme sobre este tema.

A APF disponibiliza também uma linha de contacto, através do e-mail info@apf.org.pt, para apoio às marcas e fazer o ponto de situação deste processo.