Empresas querem maior estabilidade fiscal em Portugal

Mais estabilidade e maior simplificação fiscal. São estas as principais reivindicações dos responsáveis fiscais das empresas portuguesas que participaram no “European Tax Survey”, da Deloitte. O estudo, que reúne a visão de representantes de 940 empresas europeias (incluindo Portugal) sobre várias questões relacionadas com políticas fiscais, revela que, para os responsáveis portugueses, a instabilidade legislativa em matéria fiscal e a complexidade dos procedimentos constituem obstáculos à atividade económica em Portugal.

“O European Tax Survey resume, de uma forma objetiva, o que é intuitivo para nós: para existir confiança e foco na atividade operacional é essencial existir certeza, estabilidade e simplificação fiscal. Assistimos a um caminho nesse sentido, nomeadamente com o último Orçamento do Estado, mas ainda há margem para melhorar. É importante que o setor empresarial tenha as condições para se focar na sua atividade e, dessa forma, contribuir para a economia. Ao Estado cumpre proporcionar essa estabilidade e segurança”, explica Carlos Loureiro, Tax Managing Partner da Deloitte.

O estudo da Deloitte avança que 97% dos participantes portugueses no European Tax Survey consideram que há incerteza fiscal em Portugal, apontando as frequentes alterações legislativas que se verificaram ao longo dos últimos anos como a principal justificação para esta perceção.

Outra das causas apontada para esta incerteza é a ambiguidade, fragilidade e inconsistência da doutrina e informação disponibilizada pela Autoridade Fiscal, de acordo com o testemunho de 43% dos inquiridos em Portugal. Apesar destes resultados, 44% dos portugueses inquiridos considera que a sua relação com a Autoridade Tributária é boa ou muito boa.

De acordo com 79% dos inquiridos portugueses, as inspeções da Autoridade Fiscal focam-se sobretudo nos Impostos sobre o rendimento das sociedades, seguido do IVA, conforme 66% das respostas. Preços de Transferências e Impostos Internacionais (17%) e Impostos de Consumo e Alfandegários (7%) são os menos questionados pela Autoridade Fiscal.