Startups podem ter até 100% de isenção na TSU

O empregador de uma startup, empresa criada há menos de 18 meses e com menos de 20 trabalhadores, que celebre contrato de trabalho, tem direito ao reembolso de 100% do valor da TSU, até a um valor máximo de 300 euros por mês, por trabalhador, no caso de contratação sem termo de desempregado inscrito no centro de emprego há quatro meses.

A medida entrou em vigor a 1 de janeiro e é parte integrante do Programa Estratégico E+I. O secretário de Estado do Emprego assina a portaria que estabelece ao pormenor as regras de acesso à medida específica para pequenas empresas em início de vida.

Esta medida visa apenas postos de trabalho criados nas regiões Norte, Centro e Algarve. Lisboa e regiões autónomas não serão abrangidas por esta iniciativa.

O valor máximo de isenção de TSU chega aos 300 euros por trabalhador, mas pode também ser de 75%, até um valor máximo de 225 euros por mês e por trabalhador ou 50% até um limite de 175 euros mensais por pessoa.

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